Numa longa extensão da Província de Cabo Delgado ergue-se um enorme Parque recentemente criado. Uma maravilha e mais uma esperança para a humanidade .
Dentro do Parque está situado o distrito de Meluco, um dos distritos mais propensos aos efeitos da estiagem. Para isto concorrem várias factores:
- A falta de chuva durante o ano agrícola 2004/2005
- O ataque dos paquidermes que vivem no Parque bem como dos macacos às culturas dos camponeses
Há dias fui destacado pela Faculdade para realizar um trabalho de campo neste distrito , concretamente nas comunidades de Ravia , Ncoripo e Sitate.
A primeira sensibilidade que tive foi a de que estava andando pelas matas adentro rumo à Meluco. Não me apercebi de que estávamos já no Parque das Quirimbas. Não o conhecia antes. Na verdade o parque Nacional das Quirimbas só foi criado e delimitado. Não existe nenhum sinal lá que pelos indique onde começa e onde termina o Parque.
O nosso trabalho era de dar formações àquelas comunidades sobre o Direito Ambiental, sobre o Direito da Família, sobre a Constituição e Direito de Trabalho.
Verdade é que as pessoas de Meluco são acolhedoras, mas desta vez podia se notar a desconfiança que eles depositavam em nós. Podia se ver uma multidão de gente desesperada em seu próprio futuro.
Sendo novo na matéria não pôde entender logo o fundo da questão.
Mas depois me aprecebi que em Meluco havia conflitos de vária ordem com maior destaque:
1. O conflito homem/animal – existe uma luta constante entre o homem e os paquidermes e macacos. Os elefantes destroem culturas inteiras , destroem casas e por vezes atacam fatalmente as pessoas. Os macacos , gorilas e chimpanzés são quase domésticos. Vivem com os homens.
2. O conflito população local/madereiros – existem em Meluco grandes empresas concessionárias de exploração florestal. Muitas dessas, aproveitando-se das fraquezas das populações locais , estes não pagam salários, não cumprem com os seus deveres sociais. Até que é difícil protecção das comunidades locais pela lei. Realizam serviços com base em contratos precários e inválidos.
3. O conflito homem/mulher – como é característico em diversas comunidades de Moçambique. Este as comunidades o resolve por si só. Mas os mais nobres princípios da justiça são preteridos.
Perante isto, as populações tem adoptado várias mediadas de protecção contra os paquidermes com métodos locais, o que resulta muitas vezes infrutífero.
Em boa verdade, esses problemas não podem ser resolvidos só pelas comunidades locais de Meluco. É preciso a intervenção do governo.
Paradoxalmente, o governo tanto distrital com o provincial não tem adoptado medidas sérias para acabar com estes conflitos. O pior é que se tem encorajado as populações a saírem voluntariamente do Parque. Porque não um acto administrativo e depois uma indemnização às populações? O governo sempre teve medo das indemnizações. Aliás porque não estava habituado a isso. Isto de democracia é coisa de outro lado .
Mas é mesmo triste porque vivem nas Quirimbas cerca de 55 mil pessoas. As populações dizem” o governo só se preocupa quando morre um elefante, mas quando morre um homem vítima disto já não há problema”.
Visto isto é vergonhoso para um governo que se diz do povo, um governo que se vangloria em querer reduzir a pobreza absoluta quando:
- Este não quer decidir firmemente em face de um problema concreto
- Não se preocupa em proteger os seus membros contra abusos laborais
Somos então da opinião que por acto administrativo se retirassem as populações para outro local fora do Parque para que os animais vivessem livremente e se incentivasse o turismo. Ou mesmo que se protegesse as áreas de residência das populações locais.
Do outro lado cremos que haja uma fiscalização sempre atenta do estado na execução dos contratos de concessão para a exploração florestal, isto numa perspectiva de protecção dos camponeses.
Sem isso seria ofuscar um povo, uma cultura, uma comunidade em serviço de interesses nem sempre bem claros.
Dentro do Parque está situado o distrito de Meluco, um dos distritos mais propensos aos efeitos da estiagem. Para isto concorrem várias factores:
- A falta de chuva durante o ano agrícola 2004/2005
- O ataque dos paquidermes que vivem no Parque bem como dos macacos às culturas dos camponeses
Há dias fui destacado pela Faculdade para realizar um trabalho de campo neste distrito , concretamente nas comunidades de Ravia , Ncoripo e Sitate.
A primeira sensibilidade que tive foi a de que estava andando pelas matas adentro rumo à Meluco. Não me apercebi de que estávamos já no Parque das Quirimbas. Não o conhecia antes. Na verdade o parque Nacional das Quirimbas só foi criado e delimitado. Não existe nenhum sinal lá que pelos indique onde começa e onde termina o Parque.
O nosso trabalho era de dar formações àquelas comunidades sobre o Direito Ambiental, sobre o Direito da Família, sobre a Constituição e Direito de Trabalho.
Verdade é que as pessoas de Meluco são acolhedoras, mas desta vez podia se notar a desconfiança que eles depositavam em nós. Podia se ver uma multidão de gente desesperada em seu próprio futuro.
Sendo novo na matéria não pôde entender logo o fundo da questão.
Mas depois me aprecebi que em Meluco havia conflitos de vária ordem com maior destaque:
1. O conflito homem/animal – existe uma luta constante entre o homem e os paquidermes e macacos. Os elefantes destroem culturas inteiras , destroem casas e por vezes atacam fatalmente as pessoas. Os macacos , gorilas e chimpanzés são quase domésticos. Vivem com os homens.
2. O conflito população local/madereiros – existem em Meluco grandes empresas concessionárias de exploração florestal. Muitas dessas, aproveitando-se das fraquezas das populações locais , estes não pagam salários, não cumprem com os seus deveres sociais. Até que é difícil protecção das comunidades locais pela lei. Realizam serviços com base em contratos precários e inválidos.
3. O conflito homem/mulher – como é característico em diversas comunidades de Moçambique. Este as comunidades o resolve por si só. Mas os mais nobres princípios da justiça são preteridos.
Perante isto, as populações tem adoptado várias mediadas de protecção contra os paquidermes com métodos locais, o que resulta muitas vezes infrutífero.
Em boa verdade, esses problemas não podem ser resolvidos só pelas comunidades locais de Meluco. É preciso a intervenção do governo.
Paradoxalmente, o governo tanto distrital com o provincial não tem adoptado medidas sérias para acabar com estes conflitos. O pior é que se tem encorajado as populações a saírem voluntariamente do Parque. Porque não um acto administrativo e depois uma indemnização às populações? O governo sempre teve medo das indemnizações. Aliás porque não estava habituado a isso. Isto de democracia é coisa de outro lado .
Mas é mesmo triste porque vivem nas Quirimbas cerca de 55 mil pessoas. As populações dizem” o governo só se preocupa quando morre um elefante, mas quando morre um homem vítima disto já não há problema”.
Visto isto é vergonhoso para um governo que se diz do povo, um governo que se vangloria em querer reduzir a pobreza absoluta quando:
- Este não quer decidir firmemente em face de um problema concreto
- Não se preocupa em proteger os seus membros contra abusos laborais
Somos então da opinião que por acto administrativo se retirassem as populações para outro local fora do Parque para que os animais vivessem livremente e se incentivasse o turismo. Ou mesmo que se protegesse as áreas de residência das populações locais.
Do outro lado cremos que haja uma fiscalização sempre atenta do estado na execução dos contratos de concessão para a exploração florestal, isto numa perspectiva de protecção dos camponeses.
Sem isso seria ofuscar um povo, uma cultura, uma comunidade em serviço de interesses nem sempre bem claros.
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