sábado, julho 04, 2009

O Presidente Barack Obama ganha 400.000USD por ano. E quanto ganha o Presidente da República de Moçambique?

O povo moçambicano não está habituado a ouvir falar de salários do Presidente da República e muitos menos do da Primeira Ministra, dos Ministros, Vice-Ministros, Secretários do Estado, Directores Nacionais e Governadores Provinciais.
Nessa situação podem ser levantadas, dentre outras, as seguintes hipóteses:
1- Os salários dos Governantes não podem ser conhecidos por constituir segredo do Estado;
2- O povo moçambicano é menos exigente quanto à transparência na governação;
3- Os salários dos governantes não podem ser do conhecimento público, já isso pode ser base de interrogações sobre qualquer e nriquecimento de um governante;
4- Há falta da cultura de prestação de contas por parte dos governantes moçambicanos;
Na verdade, são tantas as hipóteses que podem ser levantadas ao se procurar as razões que estão na base da não acessibilidade ao público dos salários dos governantes. Ao falar de acessibilidade quero me referir ao facto de haver uma informação clara e acessível sobre o que um governante ganha no fim do mês. Por exemplo, criar um espaço contendo essa informação no portal do governo moçambicano (www.portaldogoverno.gov.mz) seria bastante e desejável.
Penso que isso não é um grande exercício. O que realmente falta ou impede o nosso governo a publicar tal informação? Não estou aqui a dizer que essa informaçãp não seja conhecida por uma ou outra pessoa. Mas o que me refiro é que não é visível o esforço do governo em publicar essa informação. Quanto pode custar ao governo para publicar essa informação no seu portal? Ou ao menos no Jornal Noticias?
Se uma informação do género não pode estar acessível ao publico é porque não existe transparência. Algo se pretende ocultar. Portanto não pode falar de boa governação. Não há dúvidas que a transparência é um dos elementos essencias da boa governação.

Alguém de certo poderá querer perguntar ou interrogar-se sobre a necessidade da publicação dessa informação. Mas o que de facto se quer é a transparência. Veja por exemploo caso da Administracão do Presidente Barack Obama, mais cometida na transparência apresentou ao Congresso o relatório anual com a descrição de todos os postos da Casa Branca e do salário de cada um e o do Presidente Obama, inclusive. Vide aqui.

Penso que não podemos falar de combate à corrupção e ao deixa-andar se não somos transparentes no mínimo necessário. Quando é o povo moçambicano conhecerá quanto ganha o Presidente da República por ano?

4 comentários:

Reflectindo disse...

Espero que soube que publiquei este artigo no meu blog. Tive surpresa por não ter havido comentários. Não interessa a ninguém? Não temos essa cultura de procurar saber o salário do Presidente da República, membros do governo? Complicado!

Leovigildo Novidades Juliasse disse...

Interessante que não haja nenhum comentário sobre o assunto. Poderíamos levantar algumas hipóteses para apurarmos as razões disso. Mas nós continuaremos o nosso debate até que um dia esse tema interesse a mais alguém.

Na verdade, é curioso que se fale de esforços pela boa governação, se não se faz o mínimo, pelo menos, para fingir que se é transparente. Penso que o povo moçambicano tem uma enorme responsabilidade que é de exigir que so governantes apresentem em público os seus salários.

Anónimo disse...

sera que nao houve ninguem com enteresse no blog! Sera que o blog e tao insignificante assim ou nos, o povo moz, somos?

Leovigildo Novidades Juliasse disse...

Caro anónimo,

Não creio que ninguém não tenha lido esse texto. O que acontece na maior parte da vezes é perante questões desse género as pessoas afectadas com isso tomam uma da seguintes atitudes:
- Ou percebem o que se diz e simplesmente ignoram;
- Ou leêm o que está escrito, percebem as questões, procuram quem é o Autor e procuram isolá-lo;
- Ou simplesmente afirmam” deixem o coitado continuar a escrever, vai cansar”;
- Ou reconhecem que de facto é preciso tomar um atitude positiva e mudar-se de rumo;

Das primeiras três hipóteses não tenho dúvidas de que são as mais preferidas. Da última tenho dúvidas, porque quanto mais eu não declaro o que ganho, menos questões sobre o meu património irão surgir.

Olha que temos um caso recente do recente Primeiro Ministro da Tanzania que declarou publicamente o seu património antes de tomar posse. Isso é um bom exemplo.

Contudo, ainda entoamos o hino de combater o espirito de deixa andar e de combater a pobreza. Como combateremosa pobreza se não sabemos controlar aqueles que delapidam os fundos públicos que deveriam servir para criar projectos para autosustentabilidade?

Assim vao o nosso país.